1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS

Recurso contesta decisão do TRF-3 que determinou à Caixa o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação de planos econômicos

Negado HC a ex-deputado do RJ condenado por quadrilha armada

O relator entendeu que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por inadequação da via processual

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades

Questionamento acerca da inelegíbilidade de candidato ao cargo de Deputado Estadual.

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Ministra mantém prisão e processos contra acusado por tráfico de drogas em MT

A defesa alegava falta de fundamentação para a prisão e que as provas obtidas provinham de escutas telefônicas ilegais.

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura